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Operação contra fraude de R$ 45 milhões na Receita Federal prende seis pessoas em Curitiba

Por José Vianna e Ederson Hising do G1 Paraná

 Seis pessoas foram presas preventivamente - sem prazo determinado - nesta terça-feira (6), em Curitiba, em uma operação que apura fraude de, pelo menos, R$ 45 milhões na Receita Federal nos últimos cinco anos. As prisões foram confirmadas pela Polícia Federal (PF).

Entre os detidos estão funcionários da Receita, advogados, contadores e empresários. Também foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, inclusive na sede da Receita na capital.

As prisões ocorreram pela suspeita de crimes contra a ordem tributária, estelionato, corrupção, organização criminosa, lavagem de dinheiro e ocultação de bens. Há, também, servidores afastados das funções.

Os mandados foram expedidos pela 14ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, que também determinou o bloqueio de valores - de R$ 5 mil a R$ 1 bilhão - de contas bancárias de 24 pessoas físicas e jurídicas.

A Operação Mendacius investiga uma suposta organização criminosa especializada em procedimentos irregulares de compensações e reduções de tributos e contribuições federais.

Conforme a Receita Federal, as áreas de inteligência fiscal, arrecadação e cobrança, além da corregedoria do órgão auxiliaram na investigação.

Dezenas de empresas, inclusive de outros estados, buscavam a contratação dos serviços da suposta organização criminosa para fraudarem, entre outras situações, dados inseridos em Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), informou a Receita.

A investigação apontou que o grupo fazia inúmeras retificações chegando a zerar débitos permitindo a obtenção de certidão negativa. A fraude, conforme a Receita, configura estelionato contra a União.

As empresas beneficiárias das fraudes atuam em vários ramos, principalmente industrial, de segurança patrimonial e vigilância e de construção civil. Parte delas, segundo a Receita, atuam em licitações e contratos com a administração pública.

A investigação também indicou que vários dos envolvidos tiveram "enriquecimento expressivo" nos últimos anos. A Receita informou que os tributos e contribuições devidos e não recolhidos já estão sendo cobrados em ações fiscais.

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