04/06
18h47m
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PJ investiga prática de reajustes abusivos por postos de combustível de Guarapuava

Do MP-PR

 
O Ministério Publico do Paraná em Guarapuava, no Centro-Sul paranaense, investigará se os preços dos combustíveis comercializados pelos postos da cidade correspondem efetivamente aos reajustes repassados pelas distribuidoras. O procedimento foi instaurado nesta segunda-feira, 4 de junho, pela 8ª Promotoria de Justiça do município, em decorrência da baixa oferta de combustível em Guarapuava, ainda como reflexo da greve dos caminhoneiros ocorrida entre os dias 21 e 30 de maio. O objetivo é impedir a ocorrência de reajustes abusivos.

Para a apuração, a Promotoria de Justiça confrontará a média do preço por litro calculado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) com os valores cobrados pelos postos na cidade. Para alcançar maior precisão nos valores calculados pelo órgão nacional, o MPPR orienta que os consumidores solicitem aos estabelecimentos a emissão de nota fiscal que discrimine o valor total pago, a quantidade de combustível adquirida e o preço cobrado por litro. A recusa no fornecimento do documento fiscal deve ser comunicada imediatamente à autoridade policial para a adoção das providências cabíveis.

A Promotoria de Justiça esclarece que casos pontuais de aumentos abusivos de preços observados pelos consumidores em postos da cidade podem ser denunciados ao Procon, na página eletrônica do órgão.

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